Política de Privacidade

 

A Rubis Energia Portugal, S.A. (adiante designada por RUBIS) respeita a privacidade de todos os seus clientes e utilizadores do seu website e actua de forma a garantir a protecção das informações pessoais que lhe forem transmitidas.

Nesse sentido a RUBIS elaborou a presente Política de Privacidade, com o objectivo de dar a conhecer aos seus clientes e utilizadores o compromisso assumido e o respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais em vigor em Portugal.

A RUBIS adoptou as melhores práticas no âmbito da segurança e da proteção dos dados pessoais, com vista a acautelar a proteção dos dados que lhe são disponibilizados.

A RUBIS aconselha a leitura da presente Política de Privacidade, uma vez que a disponibilização dos seus dados pessoais no website da RUBIS implica o conhecimento e aceitação das condições aqui descritas.

 

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais


São considerados dados pessoais quaisquer informações que, independentemente da sua natureza e do respetivo suporte, (incluindo som e imagem), possa ser utilizada para identificar uma pessoa singular.

A RUBIS procede à recolha e tratamento dos dados pessoais, na medida em que estes são necessários à prestação de serviços e ao fornecimento dos produtos que comercializa, sendo a responsável por esse tratamento.

Os dados poderão ser recolhidos por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o consentimento do cliente/utilizador.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório na medida em que a sua falta ou insuficiência impede a RUBIS de disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos a RUBIS informará os clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é cliente da RUBIS, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à empresa, caso em que se aplicará a presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, sendo apenas utilizados para as finalidades para as quais qual foi dado o consentimento do seu respectivo titular.

Nos termos da legislação em vigor é garantido ao titular dos dados pessoais o acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados, mediante pedido escrito dirigido à RUBIS.

 

Conservação e Segurança


Considerando o compromisso assumido e empenho da RUBIS na protecção dos dados que lhe são disponibilizados, a RUBIS adoptou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, sempre que são recolhidos dados pessoais no website da RUBIS, esta utiliza protocolos encriptados para aumentar a segurança e todos os dados pessoais cedidos são armazenados de forma segura nos seus sistemas que, por sua vez, se encontram num data center da RUBIS protegido por medidas de segurança físicas e lógicas que consideramos indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Sem prejuízo do supra exposto, enquanto utilizador da internet, o visitante deve sempre adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um browser actualizados e adequadamente configurados em termos de segurança, com firewall ativa, antivírus e antispyware, certificando-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar aqueles em cuja reputação não confie, mudando frequentemente as suas passwords.

Não obstante todas as medidas de segurança supra referidas, é dever da RUBIS alertar para o facto de, ocorrendo a recolha de dados em redes abertas (on line), os dados poderem circular sem condições de segurança, havendo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Os dados pessoais serão conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, caso não seja aplicável uma exigência legal específica que determine um prazo mais alargado.

 

Terceiros


A RUBIS, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que, em certos casos, implicará o acesso, por estas entidades, a alguns dos dados pessoais dos seus clientes. Nestes casos a RUBIS tomará as medidas adequadas, de forma a assegurar que estas entidades são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a RUBIS e as terceiras entidades. Não obstante, a RUBIS permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

A prestação de determinados serviços pela RUBIS poderá implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, caso em que esta cumprirá de forma rigorosa as normas legais aplicáveis.

 


Hiperlinks e anúnicos


No website da RUBIS poderá encontrar ligações (links) de acesso a outros websites, que podem conter informações úteis para os utilizadores. Não obstante, a RUBIS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses websites, não lhe sendo aplicável a presente Política.

O website da RUBIS recolhe para posterior utilização a informação contida nos anúncios, designadamente endereços de IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider), browser utilizado para a visita, o tempo da sua visita e as páginas visitadas dentro do website da RUBIS.

Propriedade Intelectual


Todo o conteúdo do website da RUBIS é sua propriedade intelectual, sendo proibida e punida, nos termos da legislação em vigor, qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo deste website, sem autorização prévia escrita da RUBIS.

 

Advertência


A informação publicada neste website não é exaustiva, tem exclusivamente uma intenção informativa e não assume qualquer carácter de oferta. Apesar dos esforços da RUBIS, pode a mesma não estar actualizada ou conter erros ou omissões de qualquer tipo, ou ainda não ser aplicável em situações específicas, não sendo a RUBIS responsável por qualquer decisão tomada com base nessa informação ou por qualquer dano directo ou indirecto resultante do acesso ou utilização do seu website, nem da informação aqui publicada.


O uso do website da RUBIS pressupõe o conhecimento integral da presente Política de Privacidade. A RUBIS reserva-se o direito de, a qualquer altura, alterar a presente Política de Privacidade, sem aviso prévio, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website. Motivo pelo qual se recomenda que consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Para esclarecimentos adicionais ou exercício do direto de acesso aos seus dados pessoais, por favor contacte a RUBIS por escrito através do endereço de e-mail - geral@rubisenergia.pt -, ou para a sede da empresa - Lagoas Park, Edifício 11, Piso 1, 2740-270 Porto Salvo.